Termos de Uso
Última atualização: 18 de agosto de 2026
Estes termos regulam o uso do site e a compra de produtos na Clube da Estampa. Ao criar uma conta ou finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
Cadastro
Para comprar é necessário informar dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e pelas atividades realizadas na sua conta.
Preços e pagamento
Os preços válidos são os exibidos no momento da finalização da compra. O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade de estoque, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral do valor pago.
Entrega
Os prazos de entrega são estimados e começam a contar após a confirmação do pagamento. O código de rastreio é enviado por e-mail assim que o pedido é despachado.
Trocas e devoluções
As regras de troca e devolução, incluindo o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, estão descritas na nossa página de Trocas e Devoluções.
Propriedade intelectual
As estampas, marcas, textos e imagens deste site são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial. É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização expressa.
Alterações
Podemos atualizar estes termos para refletir melhorias do site ou mudanças legais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).